O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (1º), em Salvador, do anúncio de uma série de investimentos do Governo Federal no âmbito do Novo PAC voltados à Bahia. Na prática, os recursos abrangem áreas como energia, habitação, educação, cultura e saúde.
Compromisso de Lula
No evento, realizado na Fonte Nova, Lula assinou um termo de compromisso para o Luz para Todos no estado.
A saber, o acordo prevê mais de 29 mil ligações nos próximos dois anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão e mais de 10 mil obras em todo estado no âmbito do Circuito Baiano de Investimentos em Transição Energética.
“Desde o início do programa, em 2003 até hoje, a Bahia foi o estado que recebeu o maior investimento do programa, com 675 mil famílias atendidas. São 3 milhões de baianas e baianos que hoje têm luz em casa. Vamos expandir para mais de 29 mil famílias, o que significa mais de 100 mil pessoas beneficiadas”, afirma o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Então, a nova etapa pretende atender 118 mil pessoas de comunidades de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo (CadÚnico), indígenas e quilombolas.
Ainda este ano serão R$ 3 bilhões para contribuir e fomentar o desenvolvimento social e econômico para a Bahia. De 2004 até agora foram investidos R$ 7,8 bilhões em ações para o programa Luz para Todos na Bahia, com aproximadamente 716 mil ligações realizadas.
Educação
Vale destacar que por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá, em expansão e consolidação R$ 478,3 milhões para universidades federais e R$ 249,3 milhões para institutos federais na Bahia.
Os repasses contemplam a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
Além disso, confirma Lula, o estado receberá R$ 1,18 bilhão do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios), escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios) e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).
Universidades
Além disso, os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié.
Minha Casa Minha Vida
O evento em Salvador com Lula também marcou a assinatura de Autorização para empreendimentos da Faixa I do Minha Casa Minha Vida, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Em suma, as contratações estão previstas para ocorrer em curto prazo (até 30 dias), diretamente com a Caixa Econômica Federal.
A portaria autoriza a contratação de 5.715 unidades habitacionais em 11 municípios:
- Camaçari (1.088 unidades);
- Campo Formoso (144);
- Dias d’Ávila (148);
- Feira de Santana (1.075);
- Ipirá (144);
- Morro do Chapéu (100);
- Paulo Afonso (240);
- Salvador (1.312);
- Simões Filho (480);
- Tucano (100);
- Vitória da Conquista (884).
Somando os valores, o montante chega a R$ 885 milhões.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto