“Quem fizer a adesão até o dia 1º de julho, receberá o pagamento em 8 de julho. Aqueles que aderirem até 5 de julho, receberão em 15 de julho, e os que aderirem até 12 de julho, receberão em 22 de julho. As adesões realizadas após 13 de julho terão o pagamento junto à segunda parcela em 5 de agosto”, informou o ministério.
A solicitação do benefício pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até as 23h59 do dia 26 de julho. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
Detalhes do programa
O programa do governo federal prevê duas parcelas de R$ 1.412 cada para os trabalhadores atingidos pelas chuvas nos municípios do Rio Grande do Sul.
“Os beneficiários não precisam abrir novas contas para receber o benefício. A Caixa verifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e realiza o crédito automaticamente. Não é necessário ir a uma agência”, explicou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para aqueles que não possuem conta bancária, será automaticamente aberta uma Poupança Caixa Tem pelo banco, permitindo movimentação através do aplicativo Caixa Tem.
São considerados trabalhadores domésticos aqueles que prestam serviços de forma habitual, subordinada, remunerada e pessoal, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução é um benefício do Governo Federal destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
O benefício é destinado às famílias residentes em áreas afetadas pelas inundações que precisaram abandonar suas casas, temporária ou definitivamente, em municípios que tiveram situação de calamidade ou emergência reconhecida pela Defesa Civil.
O valor pago em parcela única foi de R$ 5.100,00 por família. O cadastro para o Auxílio Reconstrução foi encerrado no dia 23 de junho de 2024.
A solicitação era feita pelas prefeituras dos municípios afetados, mediante envio de documentação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). As famílias que se cadastraram dentro do prazo e atenderam aos critérios receberão o pagamento do benefício.
Consulta do Auxílio
Após realizar o login na página do Auxílio Reconstrução, o requerente se deparará com uma das três possíveis respostas em relação ao seu auxílio:
- CPF não cadastrado pela prefeitura: Se o CPF do requerente aparecer como “não cadastrado”, é recomendável entrar em contato com a prefeitura da cidade para fornecer os dados de endereço.
- Aguardando Análise: Neste caso, os dados já foram recebidos e estão em fase de análise. A recomendação é aguardar mais um dia e acessar novamente o site do Auxílio Reconstrução, pois as atualizações dos dados da prefeitura na plataforma são frequentes.
- Habilitado – Aguardando confirmação do responsável familiar: Quando o status é “Habilitado”, significa que o auxílio está liberado, porém é necessário que o responsável familiar confirme os dados. Basta clicar em “Está tudo certo” e concordar com os termos do Termo de Declaração. Após isso, é só aguardar o pagamento pela Caixa Econômica Federal.
Caso seja identificado algum dado incorreto, o responsável deve clicar em “As informações não estão certas” e, em seguida, em “Ciente, cancelar”.
O próximo passo será contatar a prefeitura para fornecer as informações corretas, para que seja realizado um novo cadastro.
Informações adicionais sobre o Auxílio Reconstrução:
- Não é necessário que o titular abra uma conta bancária para receber o benefício.
- Ser beneficiário do Bolsa Família não impede o recebimento do Auxílio Reconstrução, desde que a família esteja dentro das regras estabelecidas.
- Estar recebendo o seguro-desemprego também não impede o recebimento do benefício.
- Não é necessário possuir cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o valor.
- Cada família pode receber o montante apenas uma vez.
O auxílio do Rio Grande do Sul é uma medida do governo para minimizar os impactos das enchentes de 2024, que afetaram quase todo o estado.
Segundo o governo, o valor de R$ 5.100,00 pode ser utilizado pela família da forma que considerar melhor, visando melhorar suas condições nesse momento de grande necessidade.
Como está sendo efetuado o pagamento do auxílio no estado do RS:
- As prefeituras encaminham os dados familiares dos afetados ao governo federal.
- O responsável pela família confirma os dados por meio da plataforma gov.br.
- Os dados são encaminhados ao órgão pagador do benefício, que é a Caixa Econômica Federal.
- O pagamento é depositado na conta cadastrada ou é aberta uma Poupança Social Digital em nome do titular.
A Poupança Social Digital é uma conta sem custos criada pela Caixa, utilizada para diversos fins, incluindo o anterior auxílio emergencial durante a pandemia, o Bolsa Família, entre outros benefícios sociais e assistenciais.
Esta conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem, utilizando o CPF e a senha definida pelo beneficiário.
A data de pagamento será determinada pelo envio das informações de cada cidade, bem como pelo processamento e confirmação dos dados pela família.
Portanto, quanto mais rapidamente esses procedimentos forem concluídos, mais rápido a família receberá o pagamento.
