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O Bolsa Família é um programa do governo brasileiro criado com o objetivo de oferecer uma renda mínima às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Recentemente, muitos beneficiários têm percebido uma redução no valor do benefício, o que suscita questionamentos sobre a Regra de Proteção.
Essa regra foi estabelecida para proporcionar uma transição gradual aos beneficiários que experimentam aumento na renda familiar, permitindo que eles continuem recebendo parte do benefício por um período determinado. Essa medida visa apoiar as famílias enquanto buscam melhorar suas condições financeiras.
Neste artigo, iremos explorar detalhadamente o impacto da Regra de Proteção no Bolsa Família e esclarecer como ela influencia o valor do benefício.
Quem recebe o Bolsa Família?
O Bolsa Família destina-se às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo elegíveis aquelas que atendem aos seguintes critérios:
- A renda mensal familiar é igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa.
- A família deve estar inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, a família deve cumprir determinadas condições, dependendo da composição familiar. Por exemplo, famílias com crianças precisam garantir a frequência escolar das crianças, cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento de saúde conforme exigido pelo programa.
É verdade que o Bolsa Família diminuiu?
Sim, é verdade que o valor do Bolsa Família foi reduzido pela metade para algumas famílias devido à implementação da Regra de Proteção.
Esta medida, em vigor desde junho de 2023, foi criada para oferecer mais segurança financeira às famílias que começam a ter uma renda formal, seja através de emprego formal ou empreendedorismo.
Motivos
Se o valor do seu Bolsa Família diminuiu, é provável que a renda familiar tenha ultrapassado o limite de R$ 218,00 por pessoa.
Com a implementação da nova Regra de Proteção, famílias cuja renda per capita está entre R$ 218,00 e R$ 660,00 continuam recebendo o benefício, porém com uma redução de 50%.
Essa medida foi adotada para facilitar a transição para uma situação financeira mais estável, evitando cortes abruptos no auxílio, como ocorria antes da implementação da regra.
Regra de Proteção do Bolsa Família
A Regra de Proteção do Bolsa Família é um mecanismo criado para auxiliar as famílias que conseguiram melhorar sua situação financeira, mas ainda necessitam de apoio do governo.
Essa regra foi estabelecida para evitar que as famílias sejam imediatamente excluídas do programa ao melhorarem sua condição econômica. Na prática, isso proporciona uma transição mais suave caso a família volte a enfrentar dificuldades financeiras. Para entender melhor como funciona a Regra de Proteção, vamos considerar um exemplo.
A família de Marcos é composta por 3 pessoas, incluindo ele, e recebem mensalmente R$ 600,00 do Bolsa Família. Recentemente, Marcos conseguiu um emprego com carteira assinada que paga R$ 2.100,00.
Com essa nova oportunidade, a renda familiar de Marcos aumentou, ultrapassando o limite estabelecido pelo programa. Agora, a renda familiar per capita de Marcos é de R$ 700,00.
Nesse caso, a família de Marcos se enquadra na Regra de Proteção. Isso significa que, ao invés de perder completamente o benefício, a família continuará recebendo 50% do valor original, ou seja, R$ 300,00 por mês.
Essa redução no benefício é mantida por um período de 2 anos. Após esse período, se a família de Marcos ainda estiver acima do limite de renda, o benefício será completamente suspenso.
Entretanto, se durante os próximos 36 meses após o corte a família voltar a uma situação de vulnerabilidade (ou seja, a renda familiar cair abaixo do limite do programa), ela terá prioridade para retornar ao Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por um valor básico e valores adicionais destinados a apoiar famílias com membros em idades mais vulneráveis. Aqui estão os detalhes dos valores:
- Valor básico: R$ 600,00 por família.
- Adicional por criança de até 6 anos: R$ 150,00 por cada criança nessa faixa etária.
- Adicional por criança de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos: R$ 50,00 por cada criança ou adolescente nessa faixa.
- Adicional por gestantes e lactantes: R$ 50,00 por gestante ou lactante.
Esses valores são pagos mensalmente às famílias em dias específicos, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
O calendário do Bolsa Família é organizado conforme o número final do NIS, que pode ser consultado nos aplicativos do Cadastro Único e do Bolsa Família.
O que fazer se o Bolsa Família diminuiu o valor?
Se o valor do seu Bolsa Família diminuiu sem que houvesse um aumento na renda familiar, é importante recorrer ao setor do Cadastro Único da sua cidade. Leve consigo os documentos que comprovem que não houve alteração na situação financeira da família.
Ao fazer isso, será possível atualizar as informações no sistema para que a família possa voltar a receber o valor completo do benefício do Bolsa Família.
Certifique-se de estar atualizado sobre o número do Bolsa Família, telefone e outros canais de atendimento disponíveis para esclarecer dúvidas e proceder com o recurso necessário.
Reajustes em 2024
Em 2024, o valor do Bolsa Família permanece em R$ 600,00 por mês como benefício básico. Além disso, as famílias podem receber valores adicionais se tiverem gestantes, lactantes, recém-nascidos, crianças ou adolescentes em sua composição familiar.
