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O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil, amplamente reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de famílias da condição de fome extrema.
Recentemente relançado pelo Governo Federal, o programa foi aprimorado para oferecer mais proteção às famílias vulneráveis.
Agora, o modelo de benefício leva em consideração o tamanho e as características familiares, de modo que famílias com três ou mais pessoas recebem um valor maior do que aquelas compostas por apenas uma pessoa.
Além de garantir uma renda mínima para famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família visa integrar políticas públicas essenciais, fortalecendo o acesso dessas famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O programa também busca promover a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares, como a articulação com outras políticas voltadas para a superação da pobreza e a transformação social, abrangendo áreas como esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para se qualificar para o Bolsa Família, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218 mensais.
Por exemplo, se apenas um membro da família ganha um salário mínimo (R$ 1.412) e a família é composta por sete pessoas, a renda per capita seria de R$ 201,71.
Como esse valor está abaixo do limite estabelecido de R$ 218 por pessoa, a família tem direito ao benefício.
Como Receber?
Para receber o Bolsa Família, siga este passo a passo:
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico):
- Dirija-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento da assistência social do seu município.
- Leve os documentos pessoais: CPF ou título de eleitor de todos os membros da família.
- Solicite o cadastramento no CadÚnico e forneça todas as informações solicitadas sobre sua família, como renda, escolaridade, saúde, entre outros.
- Análise e Seleção Automatizada:
- Após o cadastramento, o Ministério da Cidadania realiza uma análise dos dados para verificar se sua família se enquadra nos critérios do programa.
- O sistema faz uma seleção automatizada das famílias elegíveis com base nas informações fornecidas.
- Recebimento do Benefício:
- Caso sua família seja selecionada, você será informado sobre a inclusão no programa.
- O pagamento é realizado mensalmente, de acordo com o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal.
- Para receber, você pode optar por sacar o valor em um dos pontos de atendimento da Caixa Econômica Federal (lotéricas, correspondentes Caixa Aqui) utilizando o Cartão Bolsa Família ou pela conta poupança social digital Caixa.
- Manutenção do Cadastro Atualizado:
- É fundamental manter seus dados atualizados no CadÚnico, especialmente mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
- Regularize informações como frequência escolar das crianças, vacinação e acompanhamento pré-natal, conforme exigido pelo programa.
- Consultas e Informações:
- Para obter mais detalhes sobre o Bolsa Família, consulte o site oficial do programa ou entre em contato com os órgãos responsáveis pela assistência social em seu município.
Seguindo esses passos, você poderá garantir que sua família receba o apoio do Bolsa Família de forma regular e eficiente.
Benefícios Financeiros do Bolsa Família
O Programa Bolsa Família oferece uma série de benefícios financeiros calculados de acordo com as diretrizes estabelecidas em seu regulamento. Os benefícios incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do programa.
- Benefício Complementar: Para famílias cuja soma dos benefícios seja inferior a R$ 600,00, calculado pela diferença entre esse valor e a soma dos benefícios recebidos.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança, destinado às famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos, limitado a duas crianças por família.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00, destinado a famílias com gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos incompletos ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição: Para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, calculado pela diferença entre o valor recebido em maio de 2023 e junho de 2023.
O Bolsa Família continua sendo um pilar crucial da assistência social no Brasil, proporcionando segurança financeira para milhões de famílias.
Com esses benefícios, é possível receber até R$ 300,00 por pessoa, além de complementos que podem totalizar até R$ 600,00, provenientes do Governo Federal.
Com essa estrutura renovada de benefícios, o programa visa ampliar seu alcance e eficácia, integrando políticas públicas voltadas para a superação da pobreza e a transformação social.
Para se qualificar para esses benefícios, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 218 e que as famílias estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas.
Além disso, critérios relacionados à saúde e educação são exigidos, como frequência escolar mínima, acompanhamento pré-natal para gestantes e cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Calendário do próximo pagamento
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para julho de 2024, que inclui os benefícios adicionais liberados pelo programa social:
- 18 de julho de 2024: NIS final 1
- 19 de julho de 2024: NIS final 2
- 22 de julho de 2024: NIS final 3
- 23 de julho de 2024: NIS final 4
- 24 de julho de 2024: NIS final 5
- 25 de julho de 2024: NIS final 6
- 26 de julho de 2024: NIS final 7
- 29 de julho de 2024: NIS final 8
- 30 de julho de 2024: NIS final 9
- 31 de julho de 2024: NIS final 0
Este calendário permite uma organização eficiente para o recebimento dos benefícios pelos beneficiários do Bolsa Família.
