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O Governo Federal tem intensificado seus esforços para aumentar a taxa de emprego formal entre os beneficiários do Bolsa Família.
Em 2024, apenas 4,33% dos adultos beneficiários trabalham com carteira assinada. A meta é ampliar essa porcentagem por meio de parcerias com o setor privado e programas de capacitação.
Entenda agora se o beneficiário do Bolsa Família pode trabalhar, conheça as regras atuais do programa e como isso afeta os trabalhadores com carteira assinada.
Trabalhadores com Carteira Assinada no Bolsa Família
Atualmente, dos 55,07 milhões de beneficiários do Bolsa Família, apenas 1,26 milhão de adultos entre 18 e 64 anos possuem empregos formais.
Este número representa apenas 4,33% da população em idade ativa no programa. O governo busca aumentar esse percentual para promover a independência financeira dos beneficiários.
Iniciativas do Governo para a Causa
Para alcançar essa meta, o Governo Federal está implementando estratégias, incluindo:
- Parcerias com o Setor Privado: Incentivando empresas a contratar beneficiários do Bolsa Família.
- Programas de Capacitação: Oferecendo cursos de formação profissional para melhorar a empregabilidade dos beneficiários. Nos programas de capacitação, o governo está priorizando grupos específicos, como mulheres negras.
Beneficiário do Bolsa Família Pode Trabalhar?
Sim, os beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar. Em 2023, foi criada a regra de proteção, que permite que os beneficiários que conseguiram um emprego formal continuem recebendo parte do benefício por um período de dois anos.
Regra Criada em 2023
A regra de proteção, implementada em 2023, estabelece que beneficiários que conseguirem emprego e tenham renda familiar entre R$ 218,00 e meio salário mínimo continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Beneficiários que ganham mais de meio salário mínimo deixam de receber o benefício, mas permanecem cadastrados no CadÚnico por 24 meses.
Isso oferece proteção contra a instabilidade no mercado de trabalho, permitindo que voltem ao programa caso percam o emprego.
As iniciativas do governo para aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família empregados visam promover a autonomia financeira dessas famílias.
Por meio de parcerias com o setor privado e programas de capacitação, espera-se que mais beneficiários possam ingressar no mercado de trabalho e alcançar a independência econômica, sem perder o suporte necessário durante o período de transição.
Como Funciona?
- Limite de Renda Per Capita:
- O Bolsa Família estabelece que a renda per capita das famílias beneficiárias não deve ultrapassar meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 660,00.
- Aumento Temporário de Renda:
- Se uma família, por exemplo, conseguir um emprego formal e a renda per capita ultrapassar o limite de R$ 660,00, essa família entra na “regra de proteção”.
- Período de Proteção:
- Durante o período de proteção, que pode durar até dois anos, a família continua recebendo o benefício do Bolsa Família mesmo que sua renda per capita esteja acima do limite.
- Valor do Benefício:
- O valor do benefício pode ser ajustado, mas a família não perde completamente o auxílio. Isso ajuda a evitar uma queda brusca na renda familiar e proporciona uma transição mais suave para a autossuficiência financeira.
- Objetivo da Regra de Proteção:
- A regra de proteção tem como objetivo incentivar a formalização do trabalho, evitando que as famílias recusem oportunidades de emprego por medo de perder o benefício.
- Ela assegura que as famílias tenham uma rede de segurança enquanto se ajustam ao novo nível de renda, proporcionando maior estabilidade financeira.
- Monitoramento e Revisão:
- Ao final do período de proteção, a situação da família é revisada. Se a renda per capita ainda estiver acima do limite, o benefício pode ser suspenso. No entanto, se a renda tiver caído novamente, a família pode continuar a receber o auxílio normalmente.
Impacto na Renda das Famílias
O valor adicional é obtido pela combinação do salário formal com o benefício do Bolsa Família, resultando em um valor total que pode ultrapassar os R$ 2.000 mensais por família.
Essa regra de proteção permite que as famílias mantenham o benefício por até dois anos, mesmo que a renda per capita ultrapasse o limite estabelecido. Isso proporciona maior segurança financeira e incentiva a busca por empregos formais.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Adicionais do Bolsa Família de Julho
O Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, dependendo da situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.
