MDS divulga nova lista de BLOQUEIO do Bolsa Família; veja como consultar

O Bolsa Família pode ser bloqueado por várias razões, incluindo:

1. Falta de Atualização Cadastral: É essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Informações como endereço, composição familiar e renda devem ser precisas e atualizadas regularmente.
2. Não Cumprimento das Condicionalidades: As famílias beneficiárias devem atender a certas condições, como a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e a realização de exames de saúde para gestantes e crianças. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em bloqueio.
3. Duplicidade de Benefícios: Se um membro da família estiver recebendo outro benefício social incompatível com o Bolsa Família, o pagamento pode ser bloqueado para evitar acúmulo indevido de auxílios.

O que são condicionalidades do Bolsa Família?

As condicionalidades do Bolsa Família são requisitos específicos que as famílias beneficiárias devem cumprir para manter o recebimento do auxílio.

Esses requisitos visam garantir que o benefício contribua efetivamente para a melhoria das condições de vida das famílias e promovam a inclusão social. As principais condicionalidades incluem:

1. Frequência Escolar: Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter uma frequência mínima de 85% nas aulas, enquanto os adolescentes de 16 a 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%. O objetivo é incentivar a educação e reduzir a evasão escolar.
2. Acompanhamento de Saúde: Famílias com crianças menores de 7 anos e gestantes devem realizar exames de saúde periódicos e vacinas. Isso inclui a realização de consultas de pré-natal para gestantes e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
3. Visitas ao Programa: Em alguns casos, as famílias precisam participar de atividades e programas promovidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros serviços sociais relacionados ao Bolsa Família.

O não cumprimento dessas condicionalidades pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício, pois essas exigências são fundamentais para assegurar que o auxílio contribua para a melhoria da saúde e educação das crianças e adolescentes nas famílias beneficiárias.

Como consultar se o meu benefício foi bloqueado?

Para consultar se o seu benefício do Bolsa Família foi bloqueado, siga estes passos:

1. Acesse o Portal da Transparência:
   • Visite o Portal da Transparência do Governo Federal aqui. No portal, há uma seção específica para consultas de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.
2. Use o Aplicativo “Meu Bolsa Família”:
   • Baixe o aplicativo “Meu Bolsa Família” disponível para dispositivos Android e iOS. Após o login, você poderá consultar o status do seu benefício, incluindo informações sobre bloqueios e suspensão.
3. Consulte o Cadastro Único:
   • Acesse o site do Cadastro Único (CadÚnico) aqui. No site, você pode verificar a situação cadastral e identificar possíveis pendências que possam ter levado ao bloqueio do benefício.
4. Entre em Contato com o CRAS:
   • Visite ou entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua localidade. Os profissionais do CRAS poderão fornecer informações detalhadas sobre a situação do seu benefício e orientações para resolver eventuais problemas.
5. Verifique com a Caixa Econômica Federal:
   • O Bolsa Família é gerido pela Caixa Econômica Federal. Você pode consultar o status do seu benefício diretamente nas agências da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
6. Acesse o Site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS):
   • Visite o site do MDS e procure por informações sobre o Bolsa Família. O site pode oferecer links para consultar a situação do benefício ou fornecer orientações adicionais.

Ao utilizar esses canais, você conseguirá verificar se seu benefício está bloqueado e obter informações sobre como regularizar a situação, se necessário.

Seu benefício foi bloqueado? Veja o que fazer

Se o seu benefício do Bolsa Família foi bloqueado, siga estas etapas para resolver a situação:

1. Verifique o Motivo do Bloqueio:
   • Use o Portal da Transparência, o aplicativo “Meu Bolsa Família” ou entre em contato com o CRAS para identificar o motivo específico do bloqueio. Pode ser devido a pendências cadastrais, falta de cumprimento das condicionalidades, ou outros fatores.
2. Regularize Pendências Cadastrais:
   • Se o bloqueio for causado por informações desatualizadas ou incorretas no Cadastro Único (CadÚnico), atualize seus dados o mais rápido possível. Isso inclui endereço, composição familiar, renda e outras informações relevantes. A atualização pode ser feita diretamente no CRAS.
3. Cumprimento das Condicionalidades:
   • Verifique se você está cumprindo todas as condicionalidades do programa, como frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e exames de saúde periódicos para gestantes e crianças. Se houver alguma pendência, tome as medidas necessárias para regularizá-la.
4. Resolva Duplicidades ou Inconsistências:
   • Se o bloqueio for devido à duplicidade de benefícios ou outras inconsistências, entre em contato com o CRAS ou com a Caixa Econômica Federal para resolver a situação. Eles poderão fornecer orientações sobre como corrigir esses problemas.
5. Acompanhe a Situação:
   • Após realizar as correções necessárias, acompanhe a situação do seu benefício para confirmar que o bloqueio foi resolvido. Utilize o aplicativo “Meu Bolsa Família”, consulte o Portal da Transparência ou entre em contato com o CRAS.
6. Solicite Revisão se Necessário:
   • Se você acredita que o bloqueio foi um erro ou se a situação não foi resolvida conforme esperado, peça uma revisão junto ao CRAS ou ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
7. Acompanhe o Status Regularmente:
   • Mantenha-se informado sobre o status do seu benefício e atualize qualquer mudança nas suas informações pessoais ou familiares para evitar futuros bloqueios.

Ao seguir esses passos, você pode resolver o bloqueio do seu benefício do Bolsa Família e garantir que continue recebendo o auxílio de forma adequada.