Quem está elegível para o cadastro no CadÚnico? Confira se seu CPF está na lista

Atualmente, ter o cadastro ativo no CadÚnico, se tornou o foco de muitos brasileiros. Afinal de contas, por meio do sistema, é possível ter acesso a diversos programa e benefícios sociais, melhorando a qualidade de vida.

Entretanto, o que é, de fato, o CadÚnico? Quem pode se cadastrar? Como realizar esse cadastro e deixá-lo atualizado? Esses são questionamentos comuns e bastante pertinentes e, para sanar todas as dúvidas, preparamos este conteúdo completo. Confira!

O que é o CadÚnico?

Antecipadamente, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é um instrumento de coleta de dados e informações utilizado pelo governo do Brasil para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda. Ele é a porta de entrada para que essas famílias possam ter acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

Principais Características do CadÚnico:

• Público-Alvo: Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar de até três salários mínimos.
• Informações Coletadas: Dados sobre a composição familiar, escolaridade, renda, características do domicílio, entre outros.
• Importância: O CadÚnico é essencial para que o governo possa identificar e direcionar políticas públicas para as populações mais vulneráveis. Ele também serve como base de dados para diversas ações governamentais em nível federal, estadual e municipal.

Quem pode se cadastrar no CadÚnico?

Podem se cadastrar no CadÚnico as famílias que atendem a critérios específicos relacionados à renda. Veja os detalhes:

Quem Pode se Cadastrar:

1. Famílias de Baixa Renda:
   • Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (per capita).
   • Renda total familiar de até três salários mínimos.
2. Indivíduos ou Famílias em Situação Especial:
   • Pessoas em situação de rua, sejam elas sozinhas ou em famílias.
   • Famílias indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, que podem ter critérios diferenciados para o cadastramento.
3. Outras Situações Específicas:
   • Famílias que tenham renda superior ao limite mencionado acima, mas que necessitam do cadastro para acessar programas específicos que exigem o CadÚnico, como a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Responsável pela Inscrição:

• Responsável Familiar (RF): Uma pessoa da família, maior de 16 anos, que preferencialmente seja mulher, deve se apresentar como responsável pelo cadastramento e fornecer todas as informações necessárias.

Documentos Necessários:

• Responsável Familiar: Deve apresentar o CPF ou o Título de Eleitor.
• Demais Membros da Família: É necessário apresentar pelo menos um dos documentos a seguir: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, ou Título de Eleitor.
• Para Indígenas: Também pode ser apresentada a RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

Onde se Inscrever:

As inscrições podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros postos de atendimento indicados pelas prefeituras municipais.

Essa inscrição é fundamental para que as famílias possam acessar diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo.

Como realizar esse cadastro e deixá-lo atualizado?

Realizar o cadastro no CadÚnico e mantê-lo atualizado é essencial para garantir o acesso contínuo aos programas sociais do governo. Aqui está um passo a passo de como realizar o cadastro e as orientações para mantê-lo atualizado:

Como Realizar o Cadastro no CadÚnico:

1. Identificação do Responsável Familiar (RF): Escolha um membro da família maior de 16 anos, que preferencialmente seja mulher, para ser o Responsável Familiar (RF). Esse membro será o responsável por fornecer todas as informações e documentos necessários.
2. Reunião dos Documentos Necessários:
   • Responsável Familiar: CPF ou Título de Eleitor.
   • Demais Membros da Família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, ou Título de Eleitor.
   • Para Indígenas: RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) pode ser usado.
3. Local de Inscrição: Dirija-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento designado pela prefeitura do município. É importante verificar com antecedência os locais e horários de atendimento.
4. Preenchimento do Formulário: No local, o RF fornecerá todas as informações sobre a família, como renda, escolaridade, composição familiar, entre outros dados, que serão registrados no sistema.
5. Recebimento do Número de Identificação Social (NIS): Após o cadastro, a família receberá o Número de Identificação Social (NIS), que é a chave para acessar os benefícios sociais vinculados ao CadÚnico.

Como Manter o CadÚnico Atualizado:

1. Atualização a Cada 2 Anos: As informações do CadÚnico devem ser atualizadas pelo menos a cada dois anos, mesmo que não haja mudanças na situação da família. Isso garante que o cadastro permaneça ativo e que a família continue elegível para os programas sociais.
2. Atualização Imediata em Caso de Mudanças: Se houver qualquer mudança na composição familiar, endereço, renda ou outras informações relevantes, o RF deve atualizar o cadastro imediatamente. Isso pode ser feito no CRAS ou outro posto de atendimento.
3. Comparecimento às Convocações: A família deve comparecer às convocações do governo para revisões cadastrais ou recadastramentos. O não comparecimento pode resultar na suspensão dos benefícios.
4. Verificação Periódica do NIS: É importante verificar regularmente se o NIS da família continua ativo e se os dados estão corretos no sistema.

Sobretudo, manter o CadÚnico atualizado é fundamental para evitar a suspensão dos benefícios e garantir que a família continue a receber o apoio necessário.