A plataforma digital Caixa Tem, desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, está permitindo que os brasileiros consultem e resgatem valores que, por algum motivo, ficaram pendentes de saque. Esses valores podem estar vinculados a diversos programas e benefícios, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o abono salarial e até o Bolsa Família.
Acessando os Valores Esquecidos pelo CPF no Aplicativo Caixa Tem
Para verificar se há valores disponíveis para resgate, os usuários podem acessar o aplicativo Caixa Tem e realizar a consulta utilizando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Essa funcionalidade permite que os trabalhadores e beneficiários identifiquem facilmente quaisquer recursos que tenham sido deixados de lado, garantindo que nenhum centavo seja desperdiçado.
Grupos Contemplados pelos Resgates
Os resgates disponibilizados pela Caixa Tem abrangem três grupos principais de beneficiários:
1. Saque-Aniversário do FGTS
O primeiro grupo engloba os trabalhadores que têm direito ao saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade, implementada em 2020, permite que os trabalhadores resgatem anualmente uma parte do saldo acumulado em suas contas ativas e inativas do FGTS. Recentemente, os saques foram liberados para os aniversariantes do mês de agosto.
2. Abono Salarial
O segundo grupo abrange os trabalhadores que cumpriram os requisitos necessários para receber o abono salarial, também conhecido como PIS/PASEP, referente ao ano de 2022. Esse benefício é destinado aos empregados que receberam até dois salários mínimos durante o ano-base, trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, e estão inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
3. Bolsa Família
Por fim, o terceiro grupo contempla os beneficiários do programa Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Essas famílias terão direito ao valor de R$ 600, desde que atendam às exigências nas áreas de saúde e educação, como o acompanhamento pré-natal, a atualização do calendário de vacinação infantil e a frequência escolar mínima requerida.
Calendário de Pagamentos no Caixa Tem
O calendário de pagamentos dos resgates disponíveis no Caixa Tem iniciou em fevereiro e se estenderá até o mês de agosto, contemplando os aniversariantes de novembro e dezembro.
Para o Bolsa Família, os pagamentos ocorrem pelo Caixa Tem nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). As datas específicas para o mês de agosto são:
- NIS final 1: 18 de agosto
- NIS final 2: 21 de agosto
- NIS final 3: 22 de agosto
- NIS final 4: 23 de agosto
- NIS final 5: 24 de agosto
- NIS final 6: 25 de agosto
- NIS final 7: 28 de agosto
- NIS final 8: 29 de agosto
- NIS final 9: 30 de agosto
- NIS final 0: 31 de agosto
Detalhes do Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS é uma opção oferecida aos trabalhadores que permite o resgate anual de uma parcela do saldo acumulado nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Essa modalidade foi implementada em 2020 visando proporcionar maior flexibilidade e acesso aos recursos do FGTS.
Para o ano de 2024, confira o calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
É importante ressaltar que, para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador deve aderir à modalidade e cumprir os requisitos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
Requisitos para Receber o Abono Salarial
O abono salarial, também conhecido como PIS/PASEP, é um benefício destinado aos trabalhadores que cumpriram determinados critérios durante o ano-base de referência. Para receber o abono referente a 2022, os trabalhadores devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado nos programas PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos
- Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou alternados
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos durante o ano-base
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
É essencial destacar que o requisito de estar inscrito no PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos é frequentemente negligenciado pelos trabalhadores. Mesmo que tenham trabalhado por alguns meses durante o ano de referência, se não cumprirem esse prazo mínimo de inscrição, o abono salarial não será liberado.
O calendário de pagamentos do abono salarial para o ano de 2024 é o seguinte:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
- Março: 14 de abril de 2024
- Abril: 15 de abril de 2024
- Maio: 15 de maio de 2024
- Junho: 15 de maio de 2024
- Julho: 15 de junho de 2024
- Agosto: 15 de junho de 2024
- Setembro: 15 de julho de 2024
- Outubro: 15 de julho de 2024
- Novembro: 15 de agosto de 2024
- Dezembro: 15 de agosto de 2024
Compromissos para Receber o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desde que cumpram determinados compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica
- Atualização do Cadastro Único (no mínimo a cada 24 meses)
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família, que inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro
Maximizando o Benefício do Bolsa Família
Com a composição atual do Bolsa Família, é possível que algumas famílias recebam até R$ 1.400,00 por mês, dependendo da sua situação específica. Para alcançar esse valor máximo, é necessário cumprir todos os requisitos e ter um número significativo de membros familiares contemplados pelos benefícios adicionais, como o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
Ademais, a iniciativa da Caixa Tem de liberar os saques esquecidos é uma excelente oportunidade para que os brasileiros possam resgatar valores que, por algum motivo, ficaram pendentes. Seja do FGTS, do abono salarial ou do Bolsa Família, essa medida garante que os recursos cheguem às mãos de seus legítimos beneficiários.
No entanto, é fundamental que os trabalhadores e as famílias fiquem atentos aos requisitos e prazos estabelecidos para cada programa, a fim de evitar perder o direito a esses benefícios. Mantenha-se informado e aproveite essa chance de reaver os valores que lhe são devidos.