Os trabalhadores brasileiros têm uma boa notícia para comemorar: a possibilidade de realizar um saque especial de até R$ 2.900 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através da Caixa Econômica Federal. Esta modalidade de saque, conhecida como saque-aniversário, oferece uma oportunidade única para os trabalhadores acessarem parte de seus recursos do FGTS anualmente. Veja quem tem direito a esse benefício e como proceder para resgatar os valores.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do FGTS que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta no fundo todos os anos, no mês de seu aniversário. Esta opção foi implementada como uma alternativa ao saque-rescisão, que é o modelo tradicional onde o trabalhador só pode sacar o FGTS em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Esta nova modalidade visa proporcionar maior flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles tenham acesso a uma parte de seus recursos anualmente, sem a necessidade de esperar por eventos específicos como a rescisão do contrato de trabalho.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS têm o direito de optar pelo saque-aniversário. No entanto, é importante ressaltar que a adesão a esta modalidade é voluntária e deve ser solicitada pelo trabalhador.
Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa:
- Ter saldo positivo em sua conta do FGTS
- Fazer a opção pelo saque-aniversário
- Aguardar o mês de seu aniversário para realizar o saque
É fundamental entender que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão. Isso significa que, em caso de demissão sem justa causa, ele não poderá sacar o saldo total de sua conta do FGTS, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Como aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita de forma simples e rápida, sem a necessidade de comparecer a uma agência da Caixa. O processo pode ser realizado através dos seguintes canais:
- Aplicativo FGTS: Disponível para smartphones Android e iOS
- Site da Caixa: Acessando a área do FGTS
- Internet Banking da Caixa: Para correntistas do banco
Para fazer a adesão, siga estes passos:
- Acesse um dos canais mencionados acima
- Faça login com suas credenciais
- Navegue até a opção de “Saque-Aniversário”
- Leia atentamente os termos e condições
- Confirme sua opção pelo saque-aniversário
Calendário do Saque-Aniversário
O calendário do saque-aniversário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O período para saque inicia-se no primeiro dia útil do mês de aniversário e estende-se até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Por exemplo:
- Aniversariantes de janeiro: podem sacar de 2 de janeiro a 31 de março
- Aniversariantes de fevereiro: podem sacar de 1º de fevereiro a 30 de abril
- E assim sucessivamente para os demais meses
É importante ficar atento a essas datas para não perder o prazo de saque.
Valor do Saque-Aniversário
O valor que pode ser sacado no saque-aniversário varia de acordo com o saldo total que o trabalhador possui em suas contas do FGTS. A Caixa estabeleceu uma tabela com alíquotas progressivas, que determinam o percentual que pode ser sacado, além de uma parcela adicional fixa para algumas faixas de saldo.
Confira a tabela:
| Limite das faixas de saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Com base nessa tabela, o valor máximo que pode ser sacado é de R$ 2.900, mais 5% do saldo que exceder R$ 20.000,01.
Como calcular o valor do seu Saque-Aniversário
Para calcular o valor que você terá direito no saque-aniversário, siga estes passos:
- Verifique o saldo total de suas contas do FGTS
- Identifique em qual faixa da tabela seu saldo se encaixa
- Aplique a alíquota correspondente ao seu saldo
- Some a parcela adicional, se houver
Por exemplo, se você tem um saldo de R$ 8.000 no FGTS:
- Seu saldo se encaixa na faixa de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00
- A alíquota para essa faixa é de 20%
- 20% de R$ 8.000 = R$ 1.600
- A parcela adicional para essa faixa é de R$ 650
- Valor total do saque: R$ 1.600 + R$ 650 = R$ 2.250
Como realizar o Saque-Aniversário
Após aderir à modalidade e chegado o mês de seu aniversário, você pode realizar o saque de diversas formas:
- Crédito em conta bancária da Caixa ou de outro banco
- Saque em espécie nas agências da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui
- Através do aplicativo FGTS
Para efetuar o saque, você precisará apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF.
