Em dezembro de 2024, mais de 5,49 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás, que tem como objetivo diminuir o impacto do alto custo do gás de cozinha no orçamento doméstico. Este programa é uma das ações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para combater a vulnerabilidade social, principalmente nas famílias que se encontram em situação de baixa renda.
O auxílio, no valor de R$ 104 por família, será destinado a um total de mais de 16,9 milhões de pessoas em todo o país, o que representa uma importante medida para garantir o acesso ao gás de cozinha, um item essencial no cotidiano de milhões de brasileiros.
Objetivo e importância do programa
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi criado com o propósito de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a enfrentarem o aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que afeta diretamente o orçamento doméstico. Com a alta constante dos preços dos combustíveis e produtos essenciais, o gás de cozinha tornou-se um dos itens mais pesados no bolso das famílias mais carentes.
Valor e forma de pagamento
O valor do benefício, que é de R$ 104 por família, corresponde ao preço médio de um botijão de gás de cozinha de 13kg, conforme os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse valor é pago de forma bimestral, o que significa que as famílias recebem esse montante a cada dois meses, como uma forma de complementar a renda e garantir o acesso ao gás de cozinha.
A quantia do benefício não é fixada mensalmente, mas sim com base no preço médio nacional do botijão de gás. Isso assegura que, mesmo com flutuações no preço do produto, o valor do auxílio seja suficiente para cobrir a necessidade das famílias.
Distribuição regional do auxílio
Em dezembro de 2024, a distribuição do benefício dará destaque para algumas regiões do Brasil que concentram maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social. A região Nordeste, por exemplo, é a que conta com o maior número de beneficiários, com mais de 2,55 milhões de famílias contempladas. Isso representa um investimento superior a R$ 266,05 milhões nesta região.
A região Sudeste, por sua vez, será beneficiada com a transferência de recursos para mais de 1,8 milhão de famílias, totalizando R$ 188,07 milhões em repasses. A distribuição de recursos é planejada de forma a atender principalmente as famílias que mais necessitam, garantindo que o programa atenda aos locais de maior concentração de pobreza e vulnerabilidade social.
Calendário de pagamento e modalidade de recebimento
Os pagamentos do Auxílio Gás em dezembro serão realizados de acordo com um calendário específico, que leva em consideração o final do Número de Inscrição Social (NIS) das famílias beneficiárias. Em dezembro, o pagamento será feito de forma escalonada, com as famílias de NIS final 1, 2 e 3 recebendo o valor por meio da plataforma social do Auxílio Gás, independentemente de receberem o valor em conta bancária.
A partir do dia 13 de dezembro, as famílias com NIS final 4 começam a receber por meio de suas contas bancárias, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento seguirá de forma sequencial, com a última parcela sendo depositada no dia 23 de dezembro, para as famílias com NIS final 0.
Calendário de pagamentos de dezembro de 2024:
- 12/12 (quinta-feira) – Final de NIS 1, 2 e 3: Plataforma social
- 13/12 (sexta-feira) – Final de NIS 4: Conta bancária (Caixa Tem)
- 16/12 (segunda-feira) – Final de NIS 5: Conta bancária (Caixa Tem)
- 17/12 (terça-feira) – Final de NIS 6: Conta bancária (Caixa Tem)
- 18/12 (quarta-feira) – Final de NIS 7: Conta bancária (Caixa Tem)
- 19/12 (quinta-feira) – Final de NIS 8: Conta bancária (Caixa Tem)
- 20/12 (sexta-feira) – Final de NIS 9: Conta bancária (Caixa Tem)
- 23/12 (segunda-feira) – Final de NIS 0: Conta bancária (Caixa Tem)
As famílias que não realizarem o saque até o dia 26 de dezembro terão os valores transferidos para suas contas bancárias, e poderão acessar o valor por meio do Caixa Tem ou cartão de débito do Bolsa Família.
Complementação com o Bolsa Família
É importante destacar que, em dezembro, muitas famílias receberão os valores do Auxílio Gás em datas diferentes das parcelas do Bolsa Família. O calendário de pagamentos do Bolsa Família já se iniciou no dia 10 de dezembro e seguirá conforme as datas previamente estabelecidas.
O Governo Federal reforçou que, apesar de os pagamentos ocorrerem em momentos distintos, as famílias receberão ambos os benefícios antes do Natal, garantindo um suporte financeiro importante para as festividades e o sustento das famílias beneficiadas.