A Caixa Econômica Federal anunciou uma expansão no programa de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de calamidade. Esta medida visa oferecer suporte financeiro adicional a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais, permitindo o acesso a recursos de até R$ 6.220 por conta vinculada. A ampliação do programa inclui novos municípios em diferentes estados brasileiros, representando um esforço coordenado para mitigar os impactos econômicos decorrentes de eventos climáticos extremos.
Novos municípios contemplados
A lista de localidades elegíveis para o saque FGTS em situação de calamidade foi expandida, abrangendo agora um total de 63 cidades distribuídas por diversos estados do país. Entre as novas adições, destacam-se:
- Minas Gerais: Antônio Carlos, Capelinha e Raul Soares
- Santa Catarina: Palma Sola
- Paraná: Dois Vizinhos, Enéas Marques e Santa Cruz de Monte Castelo
Esta ampliação reflete o reconhecimento da Caixa sobre a necessidade de estender o apoio financeiro a um número maior de comunidades afetadas por eventos climáticos adversos.
Lista completa
Estado | Cidade | Data limite para solicitar o saque |
BA | Gandu | 03/03/2025 |
GO | Três Ranchos | 27/01/2025 |
Uruana | 19/03/2025 | |
MG | Antônio Carlos | 14/04/2025 |
Brazópolis | 23/01/2025 | |
Capelinha | 13/04/2024 | |
Carlos Chagas | 19/03/2025 | |
Conselheiro Pena | 03/03/2025 | |
Curral de Dentro | 19/03/2025 | |
Dom Silvério | 10/04/2025 | |
Franciscópolis | 13/03/2025 | |
Galiléia | 11/02/2025 | |
Glaucilândia | 20/03/2025 | |
Guaranésia | 27/02/2025 | |
Mendes Pimentel (Portaria 3799) | 11/02/2025 | |
Mendes Pimentel (Portaria 4182) | 19/03/2025 | |
Novo Oriente de Minas | 30/03/2025 | |
Ouro Verde de Minas (Portaria 4182) | 19/03/2025 | |
Ouro Verde de Minas (Portaria 8) | 03/04/2025 | |
Pedra Bonita | 10/04/2025 | |
Rochedo de Minas | 23/02/2025 | |
Salinas | 20/03/2025 | |
Santo Antônio do Aventureiro | 03/04/2025 | |
São Geraldo do Baixio | 13/03/2025 | |
São José da Safira | 19/03/2025 | |
Tapira | 13/03/2025 | |
Virgolândia | 19/03/2025 | |
PR | Barracão | 24/03/2025 |
Cafezal do Sul | 30/03/2025 | |
Cândido de Abreu | 07/04/2025 | |
Capitão Leônidas Marques | 17/02/2025 | |
Dois Vizinhos (Portaria 3585) | 23/01/2025 | |
Dois Vizinhos (Portaria 46) | 10/04/2025 | |
Enéas Marques | 10/04/2025 | |
Ipiranga | 30/03/2025 | |
Itaipulândia | 02/02/2025 | |
Lidianópolis | 23/02/2025 | |
Rebouças (Portaria 3858) | 17/02/2025 | |
Rebouças (Portaria 4028) | 03/03/2025 | |
Rio Azul | 11/02/2025 | |
Roncador | 03/04/2025 | |
Santa Cruz de Monte Castelo | 10/04/2025 | |
Santa Maria do Oeste | 30/03/2025 | |
RS | Amaral Ferrador | 23/01/2025 |
Arambaré (Portaria 4177) | 19/03/2025 | |
Arroio do Tigre | 30/03/2025 | |
Camaquã | 23/01/2025 | |
Candiota | 30/03/2025 | |
Chuvisca | 24/03/2025 | |
Cristal | 23/01/2025 | |
Dom Pedrito | 23/01/2025 | |
Doutor Maurício Cardoso | 19/03/2025 | |
Hulha Negra | 02/02/2025 | |
Jaguarão | 23/01/2025 | |
Panambi | 27/02/2025 | |
Pinheiro Machado | 02/02/2025 | |
Piratini | 23/01/2025 | |
Saldanha Marinho | 23/02/2025 | |
São José do Norte | 23/01/2025 | |
Tavares | 20/03/2025 | |
SC | Agronômica | 13/03/2025 |
Dionísio Cerqueira | 03/04/2025 | |
Jacinto Machado | 27/02/2025 | |
Palma Sola | 10/04/2025 | |
Pedras Grandes | 03/03/2025 | |
São Domingos | 03/03/2025 | |
Sombrio | 24/03/2025 |
Critérios de elegibilidade
Para ter acesso ao saque FGTS em situação de calamidade, os trabalhadores devem atender a determinados requisitos. Os principais critérios incluem:
- Residência em município oficialmente declarado em estado de calamidade pública
- Existência de saldo disponível na conta do FGTS
- Ausência de saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses, salvo exceções previstas
É importante ressaltar que o programa abrange uma variedade de desastres naturais, incluindo enchentes, vendavais, ciclones, queda de granizo e rompimento de barragens.
Processo de solicitação
A Caixa simplificou o processo de solicitação do saque FGTS, permitindo que os trabalhadores realizem o pedido diretamente pelo aplicativo FGTS. Este método elimina a necessidade de deslocamento às agências físicas, tornando o processo mais ágil e acessível. Os passos para solicitar o saque incluem:
- Acessar o aplicativo FGTS e selecionar a opção “Solicitar Saque”
- Escolher “Calamidade Pública” como motivo do saque
- Informar e selecionar o município afetado na lista disponível
- Anexar a documentação necessária:
- Documento de identidade
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade
- Fotografia do solicitante segurando o documento de identidade
Após a submissão, a Caixa realizará a análise do pedido. Os valores aprovados serão depositados diretamente na conta bancária indicada pelo trabalhador.
Prazos e abrangência
A inclusão de novas cidades no programa de saque FGTS por calamidade vem acompanhada de prazos específicos para cada localidade. Alguns exemplos de prazos para solicitação incluem:
- Gandu (BA): até 03/03/2025
- Três Ranchos (GO): até 27/01/2025
- Antônio Carlos (MG): até 14/04/2025
- Dois Vizinhos (PR): até 10/04/2025
- Amaral Ferrador (RS): até 23/01/2025
- Agronômica (SC): até 13/03/2025
É fundamental que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos estabelecidos para cada município, garantindo assim o acesso ao benefício dentro do período estipulado.
Impacto e importância do saque FGTS
O saque FGTS em situação de calamidade representa uma medida fundamental para auxiliar famílias e indivíduos afetados por desastres naturais. Este recurso financeiro pode ser utilizado para:
- Reparos em residências danificadas
- Aquisição de itens essenciais perdidos durante o evento
- Cobertura de despesas emergenciais
- Reestabelecimento da normalidade no cotidiano das famílias afetadas
A disponibilização destes recursos demonstra o papel fundamental do FGTS como uma rede de proteção social, especialmente em momentos de adversidade.