Viúvos não têm mais direito à herança? O que diz a mudança no Código Civil?
Atualmente, o Código Civil de 2002 garante que o cônjuge sobrevivente tenha direito à herança, compartilhando o patrimônio com os...
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O Governo Federal está intensificando os esforços para assegurar que o Programa Bolsa Família atinja seu objetivo principal: fornecer auxílio...
Em uma iniciativa audaciosa para combater fraudes e desvios de recursos, o Governo Federal anunciou recentemente uma nova rodada de...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta essencial que garante o acesso a diversos...
O Governo Federal acaba de divulgar o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de julho, garantindo que...
O Congresso Nacional aprovou uma proposta legislativa significativa que isenta os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável de serem...
Inúmeros trabalhadores brasileiros ficam confusos quando o assunto é o Abono Salarial, um benefício garantido por lei que proporciona uma...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa governamental de assistência social que visa proporcionar um suporte financeiro necessário...
Em julho, algumas famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão apenas metade do valor regular do benefício. Esta medida, conhecida como...
O avanço tecnológico e a crescente conscientização sobre sustentabilidade estão remodelando o panorama do trânsito no Brasil. As recentes alterações...
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