O Bolsa Família, programa de assistência social implementado pelo governo brasileiro, desempenha um papel crucial na redução da pobreza e na promoção da inclusão social no país. Em 2024, em ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante política social no Brasil, destinada a assegurar uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Nesse ...
O programa de reabilitação profissional oferecido pelo INSS é essencial para indivíduos que enfrentam limitações em suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. Quando a perícia médica detecta a ...
Com o objetivo de impulsionar a economia e incentivar o empreendedorismo, a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do aplicativo Caixa Tem, oferta uma linha de crédito diferenciada. A saber, ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social de relevância no Brasil, fornecendo um auxílio financeiro para idosos e pessoas com deficiência. Assim as famílias assistidas pela BPC ...
A obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é um direito garantido pelo sistema previdenciário brasileiro. Regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, essa modalidade de aposentadoria ...
A aposentadoria por idade urbana é um dos benefícios previdenciários mais importantes para os trabalhadores urbanos no Brasil. Este benefício, regulamentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhecida como ...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no ...
Nos últimos anos, o Brasil tem buscado maneiras de tornar os serviços básicos mais acessíveis para a população de baixa renda. Um dos programas mais importantes nesse sentido é a ...
O salário-maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras, incluindo as microempreendedoras individuais (MEI), desde a implementação da Lei Complementar nº 128/2008. Esse benefício, vital durante o período de gestação ...
