Resultado pesquisa por 'prova de vida'

O termo "CNH Social" refere-se ao programa de concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuito ou com desconto para pessoas de baixa renda no Brasil. Esse programa visa facilitar ...

O Cadastro Único desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão social e na identificação de famílias que realmente necessitam de assistência governamental. Ele é uma ferramenta importante para o ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) emerge como uma salvaguarda social, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinada a cidadãos em situação de vulnerabilidade. Além de garantir um ...

O Vale ou Auxílio Gás surge como um amparo governamental crucial para famílias em condições vulneráveis, visando proporcionar acesso ao gás de cozinha. Este benefício, alinhado à estrutura do Bolsa ...

O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma revolução no acesso a medicamentos para os beneficiários do programa Bolsa Família, oferecendo vantagens significativas que antes passavam despercebidas pela maioria dos inscritos. ...

Desde sempre, os beneficiários do INSS têm sido impactados pelas constantes flutuações do salário mínimo e pelo crescente aumento da inflação. PROJETO DE LEI propõe AUMENTO progressivo para beneficiários do ...

A aposentadoria por tempo de contribuição, um benefício que outrora permitia aos segurados solicitar a aposentadoria com base em 30 ou 35 anos de contribuição, independentemente da idade, foi profundamente ...

Ao embarcar na jornada empreendedora formalizando-se como Microempreendedor Individual (MEI), abre-se um leque de oportunidades e direitos, incluindo uma robusta cobertura previdenciária tanto para o próprio MEI quanto para seus ...

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou ...

A nova implementação que o governo federal apresentou recentemente aponta que os titulares dos programas Bolsa Família e BPC ficarão isentos do pagamento das parcelas do Minha Casa Minha Vida. ...