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O acionamento das bandeiras na conta de luz é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com base em fatores como a oferta e demanda de energia, níveis dos...

No contexto brasileiro, "salário-maternidade" e "licença-maternidade" são termos frequentemente utilizados de forma intercambiável, mas eles se referem a aspectos diferentes do benefício concedido às trabalhadoras gestantes ou que adotaram uma...

O termo "CNH Social" no Brasil refere-se ao programa que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita para pessoas de baixa renda. Esse programa visa facilitar o acesso...

A Carteira de Trabalho Digital é uma versão eletrônica da antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em formato físico. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso às...

A Carteira do Idoso é um documento destinado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Ela foi instituída para garantir alguns benefícios e facilitar o...

A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de assegurar condições adequadas para o período de gravidez, parto e pós-parto. Essa licença é regida...

O seguro-desemprego no Brasil é um benefício concedido pelo governo federal aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação. O objetivo desse...

O 13º salário no Brasil é um direito dos trabalhadores regido pela Lei 4.090/62 e pela Constituição Federal. Em geral, faltas injustificadas não devem impactar diretamente o direito ao 13º...

A Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) é um programa que oferece a emissão gratuita da CNH para pessoas de baixa renda. Cada estado brasileiro pode ter regras específicas...

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa no Brasil que oferece descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda. Essa iniciativa tem como objetivo promover...