Tag: direitos do trabalhador

Apesar de muitos trabalhadores terem aproveitado as festas de fim de ano para descansar, o fato é que a maioria já está de olho em uma nova folga. Afinal de ...

O trabalhador brasileiro que possui registro em carteira desfruta de direitos fundamentais garantidos tanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto pela Constituição Federal. Confira alguns dos direitos do ...

À medida que o ano de 2023 se aproxima do seu encerramento, uma notícia excepcional traz alívio financeiro aos trabalhadores brasileiros: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...

No Brasil, o direito às férias é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece regras específicas para o período de descanso remunerado dos trabalhadores. Dessa forma, os ...

No Brasil, a demissão sem justa causa é uma modalidade em que o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem a necessidade de apresentar uma razão específica para a ...

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um tema de destaque para trabalhadores brasileiros que estiveram empregados de 1999 a 2023. Este processo busca ...

O 13º salário é uma renda extra anual para trabalhadores sob o regime CLT. De acordo com o Dieese, 87,7 milhões de pessoas devem receber esse recurso, incluindo trabalhadores do ...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria empresarial no Brasil que visa formalizar pequenos empreendedores. Apesar de oferecer vantagens, como a simplificação dos processos e a redução de tributos, os ...

Recentemente, houve muitas especulações sobre a possibilidade de pagamentos extras do abono Pis/Pasep para o Natal. Esta matéria do Assistencialismo irá esclarecer todas as dúvidas sobre esse assunto e fornecer ...

O Pis/Pasep é uma importante fonte de apoio financeiro para muitos trabalhadores brasileiros formais. Funcionando como uma espécie de 14º salário, ele é muito aguardado por aqueles que possuem direito ...